Justiça

Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por dano moral em ação movida...

O cerco está se fechando para os indivíduos que estão em débito com a pensão alimentícia. De acordo com notícia...

Uma empresa de telefonia terá que indenizar uma empregada terceirizada que era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um...

Entre 23 de dezembro de 2016 e 01 de janeiro de 2017 a PRF reforçou o efetivo em locais e...

Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de...

Nesta segunda-feira (2), às 16h,o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, entrega ao secretário-chefe da Casa Civil, Paulo...

Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do TJ/MG reformou Sentença de primeiro grau e isentou um morador da cidade...

A regra não aparece escrita em nenhum lugar, mas existe: advogados não devem se relacionar de maneira, digamos, mais íntima...

O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016)...