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Justiça
Atraso de dois dias no pagamento de férias não exige valor em dobro, decide TST
Embora empresas sejam obrigadas a pagar pelas férias do empregado dois dias antes de seu início, não há irregularidade quando...
Read moreDetailsParceria vai mapear depoimento de crianças e adolescentes no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, organização não-governamental (ONG) especializada em infância e juventude, vão mapear...
Read moreDetailsAriquemes – Tribunal do Júri condena réu por tentativa de homicídio a facadas
O réu Francinaldo Lira Santiago foi condenado pelo Tribunal do Júri realizado nesta quarta-feira (02), em Ariquemes, a três anos...
Read moreDetailsJustiça decide que Antonia Fontenelle é herdeira de Marcos Paulo
Aconteceu na manhã desta quarta-feira o julgamento final para decidir se Antonia Fontenelle é de fato herdeira da herança deixada...
Read moreDetailsSupermercado é condenado a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos
Apelação interposta pelo Ministério Público do Estado foi acolhida, por unanimidade, pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Read moreDetailsMoro decide manter Bendine preso por tempo indeterminado
O juiz federal Sérgio Moro colocou nesta segunda-feira (31) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine...
Read moreDetailsEstado não pode despir familiar de preso, decide juiz
A revista íntima corporal nos estabelecimentos prisionais situados na 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas) foi proibida pelo Departamento Estadual de...
Read moreDetailsMoro bloqueia R$ 3 milhões de Bendine e operadores
O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de até R$ 3 milhões do ex-presidente do Banco do Brasil e...
Read moreDetailsFachin acelera Lava Jato para julgar políticos em 2017
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin manteve os trabalhos em seu gabinete durante o recesso do Judiciário...
Read moreDetailsJustiça Eleitoral já providencia impressão do voto nas Eleições de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou em 18 de julho sessão pública para possibilitar às empresas especializadas e à sociedade...
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