Justiça

A Comissão de Defesa do Consumidor promove nesta terça-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 48/15, do...

Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Criminal do TJRS mantiveram, por unanimidade, a qualificadora de feminicídio em processo no...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro Operacional de Apoio da Infância e Juventude, realizará nos...

O juiz Sergio Moro enviou ofício ontem para desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª Região, com informações...

Por unanimidade as contas do governo estadual, referentes aos exercícios 2011 e 2012, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do...

Uma mulher que foi babá da filha do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), mais conhecido como Tiririca, está...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convocado para ser testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha e...

O Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Ariquemes, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito eleito...

O nome do relator da denúncia por corrupção contra o presidente da República, Michel Teme (PMDB), será anunciado até a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal...