Justiça

Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor STJ

STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde STJ

O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao...

Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples STJ

Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso STJ

Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários STJ

O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos...

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes STJ

V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°) STJ