Justiça

Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários STJ

O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos...

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes STJ

V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°) STJ

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista STJ

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal STJ

Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular...

Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas STJ

STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias STJ

Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado em 12 de dezembro STJ