Justiça

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu uma recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) para que o...

Hospitais de ao menos 10 unidades da Federação passaram a emitir certidão de óbito conforme proposto pelo Conselho Nacional de...

O ex-candidato a reeleição a vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Ariquemes Adair Moulaz (PMDB), teve recurso aceito...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federalda 3ª Região (TRF3) para assegurar...

A custo zero para os cofres públicos, evitando um deslocamento de escolta policial de mais de 4 mil quilômetros, foi...

Agentes penitenciários não podem portar arma de fogo fora do serviço. Foi esse o entendimento tomado na última semana pelo...

Bandido, ladrão, assaltante, infrator, traficante, criminoso, delinquente, … Quantas são as formas de rotular uma pessoa que pratica um ato...

Todos os dias milhares de pessoas viajam para diversos destinos no mundo todo e embora o tema seja um pouco...

A nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor após o transcurso de um ano da suspensão...

Promotoria de Justiça requer a paralisação do Projeto Porto Baleia, que prevê a construção de 2800 residências, 721 quartos de...