Justiça

Afinal, nas hipóteses em que o homem figurar como vítima de violência doméstica, é cabível a aplicação dos benefícios da...

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre defendeu, por meio de um texto...

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, na sessão de julgamento do dia 19 de maio de...

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão temporária nesta terça-feira (23) contra dois ex-governadores de Brasília, José Roberto Arruda e...

Fuzis, metralhadoras, pistola e revolver estão entre as armas entregues pelo Judiciário para uso dos órgãos de segurança. Ao menos...

O ex-senador Delcídio do Amaral deve ser ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro na tarde desta segunda-feira (22). O político,...

O Presidente Michel Temer possui imunidade temporária à persecução penal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal e nestes termos há...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Ariquemes, obteve a condenação dos requeridos Confúcio...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou procedimento preliminar para apurar o funcionamento,...