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Justiça
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos...
Read moreBabá diz que Elize comprou serra elétrica antes do crime
Antes mesmo da primeira testemunha entrar no plenário, Elize Matsunaga chorou em silêncio. Sentada no banco dos réus, por ter...
Read moreMinistério Público pede a anulação do julgamento que inocentou réus acusados de matar advogado
Considerando as notícias veiculadas na imprensa e solicitações de informações por parte da sociedade em relação ao julgamento pelo Tribunal...
Read moreUnião estável putativa, famílias paralelas e concubinato. Alguém me explique o que é tudo isso!
JusAmiguinhos, o nome União Estável Putativa é sugestivo... Mas, como diz o povo aqui do Maranhão, não vamos levar pras...
Read moreTráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores
No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia...
Read moreMinistério Público conclama população de Alta Floresta a participar da votação do Projeto Ficha Limpa
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alta Floresta, está conclamando...
Read morePT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação ao Partido dos Trabalhadores a responder por dano...
Read moreCorregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Piauí
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta segunda-feira (28/11), inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum...
Read moreExercício irregular ou ilegal da advocacia passa a ser crime
De iniciativa do Conselho Federal da OAB, um inciso será incluído no artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia),...
Read moreMPSC denuncia fraude na expedição de alvarás de construção em Laguna
O grupo denunciado atuava de forma criminosa para conseguir a liberação de construções inseridas em área de preservação permanente, principalmente...
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