Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, que...

A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha confirmou nesta segunda-feira os processos contra o atacante Neymar e o Barcelona por...

Em decisão publicada na segunda-feira (20), o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou habeas corpus,...

Mais de 200 pessoas participaram do Seminário Cidadania e Diversidade Sexual realizado na sexta-feira, dia 17 de fevereiro, no auditório...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acumula 156 prestações de contas anuais de partidos políticos sem julgamento. As contas são referentes...

O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com o registro de mais de 59 mil...

A eliminação de qualquer discriminação entre brasileiros e estrangeiros residentes, prevista na Constituição Federal e na Declaração de Princípios da...

Com o objetivo maior de orientar do que disciplinar, iniciou na manhã desta segunda-feira (20), o trabalho de correição feito...

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, terça-feira, dia 21 de fevereiro , os...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (21/2), a partir das 9 horas, a sua 245ª Sessão Ordinária,...