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Justiça
Ser pai x Ter um filho
Andréa Pachá, juíza que ficou famosa após o lançamento de livro e posteriormente minisérie “Segredos de Justiça” no programa Fantástico,...
Read moreDetailsAlienação Parental: um ato perverso, contra um(a) inocente
Tema muito atual, e preocupante, vez que lida com o psicológico de crianças e adolescentes, causando traumas muitas vezes irreparáveis,...
Read moreDetailsO jacaré comeu o anjo da morte
A frase acima foi uma das piores frases que se poderia ouvir hoje, além das cenas de violações e crianças...
Read moreDetailsCâmara altera regras para renovação e outorga de concessão de TV e rádio
roposta resultante da Medida Provisória 747/16 segue para análise do Senado. A MP perde validade no dia 12 de março...
Read moreDetailsCâmara dos Deputados aprova projeto de lei que institui Identificação Civil Nacional
O Projeto de Lei 1775/15 que determina a concentração de dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e...
Read moreDetailsJudiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo
O juiz substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 1ª vara Cível de Ceilândia/DF, julgou improcedente ação de indenização por danos...
Read moreDetailsMPE promove articulação entre município e unidade agroindustrial para evitar proliferação da “mosca dos estábulos”
Até o final do mês de março, o município de Alto Taquari, distante 489 Km de Cuiabá, deverá fiscalizar todas...
Read moreDetailsInformações dos candidatos das novas eleições podem ser acessadas no Portal do TSE
No próximo dia 12 de março, eleitores de 11 municípios voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas...
Read moreDetailsJustiça catarinense tem 21 unidades sem processo físico
O Judiciário catarinense encerrou 2016 com 21 unidades sem processos físicos em trâmite. Já foram encaminhados, a todas elas, os...
Read moreDetailsSentença que pune policiais por tortura ganha prêmio de direitos humanos do CNJ
Coronhadas, “bicudas”, pancadas, “mãozadas”, “caneta no ouvido”: essas foram algumas das práticas de torturas relatadas por dois adolescentes na ação...
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