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Justiça
Por falta de policiamento, prefeitura de Vitória suspende volta às aulas
A prefeitura de Vitória suspendeu hoje (6) a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as...
Read moreDetailsApós STF barrar sanção de projeto das teles, OAB cobra debate sobre o tema
Brasília – A OAB Nacional considera acertada decisão do STF de barrar a sanção do projeto de lei que muda...
Read moreDetailsNovos magistrados catarinenses concluem Curso de Formação Inicial da Enfam na AJ
Os novos juízes que recém ingressaram na carreira concluíram, na última sexta-feira (3/02), o Módulo Nacional do Curso de Formação...
Read moreDetailsJuiz da VEP abre vista ao Ministério Público do pedido para interdição da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa
O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, que está respondendo pela Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça do...
Read moreDetailsSecretária de Estado é condenada por improbidade administrativa
O juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, Leoney Figliuolo Harraquian, condenou a...
Read moreDetailsJustiça nega pedido da defesa e cirurgião acusado de erro médico e lesão corporal em pacientes será ouvido em Manaus
A juíza Priscila Pinheiro Pereira, titular da Comarca da Maraã e que está atuando também como magistrada auxiliar na 11ª...
Read moreDetailsBanco deve indenizar cliente por reduzir limites de cartões de crédito
O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 7.000,00 a cliente que teve o limite dos cartões de...
Read moreDetailsEmpresa de ônibus indenizará passageira que perdeu bebê por manobra brusca de motorista
Uma empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira de ônibus que perdeu o bebê após manobra brusca do motorista....
Read moreDetailsCliente que demora a comunicar furto de cartão a banco deve suportar prejuízos
"A comunicação tardia do furto de cartão de crédito à instituição financeira, impossibilitando a adoção de medidas desta para evitar...
Read moreDetailsQuestionada norma que autoriza polícia do Senado a instaurar inquéritos policiais
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
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