Justiça

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder...

É esperado que a relação que envolve médico e paciente seja coroada de confiança. No que concerne à lei e...

De acordo com o art. 331 do Código Penal: Art. 331. Desacatar funcionário público no exercício da função ou em...

Por João Ozorio de Melo As pesquisas indicam que a maioria dos americanos é a favor de limitar para 18 anos...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou o direito de um policial militar ser promovido por ato de...

O empresário Lírio Parisotto, acusado pela prática de lesão corporal contra sua ex-mulher, a modelo e ex-atriz Luiza Brunet, volta...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curvelo...

A Polícia Federal (PF) destruiu 48 mil pés de maconha e 53 mil mudas da planta em ilhas da União,...

Por Glauco Cortez O ex-secretário de Segurança do PSDB de São Paulo, ex-ministro da Justiça do governo Temer e indicado...

É muito comum nos casos de divórcio ou dissolução de união estável a ocupação de um imóvel comum do casal...