Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
Juízes de 10 estados priorizam penas alternativas em relação à prisão
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça...
Read moreDetailsAparelhos queimados depois de oscilação na energia gera indenização
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma distribuidora...
Read moreDetailsPenhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 693112, com...
Read moreDetailsServidora que teve gêmeos prematuros consegue prorrogação de licença maternidade
O juiz de Direito Rafael Almeida Moreira de Souza, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Fé do Sul/SP,...
Read moreDetailsA pensão civil da filha solteira e o novo entendimento do TCU
Em recente acórdão, 2.780/16, o Plenário do TCU ordenou que os órgãos responsáveis pelo pagamento de pensões especiais instituídas por...
Read moreDetailsA aposentadoria compulsória aplica-se para ocupantes de cargos em comissão?
Não há dúvidas de que a aposentadoria compulsória vale para os servidores públicos efetivos. Ela foi criada pensando nessa hipótese....
Read moreDetailsTransação penal não serve como base para pedido de indenização
A transação penal não é fator capaz de embasar um pedido de condenação por danos morais, pois não significa assunção...
Read moreDetailsMoradora que instalou portão em condomínio é condenada a reconstruir muro
Uma moradora de condomínio residencial foi condenada a demolir um portão eletrônico que instalou sem autorização nos fundos do residencial....
Read moreDetailsVerbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de Justiça...
Read moreDetailsConduta imoral tira emprego de conselheiros tutelares em Rondônia
Um caso inusitado envolvendo relacionamento extraconjugal foi parar nas mãos do juiz de Direito Dalmo Antônio de Castro Bezerra, da...
Read moreDetails