Justiça

Para reforçar o atendimento realizado pela Ouvidoria nos bairros de Cuiabá e Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de...

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Ceilândia que condenou o Condomínio Residencial Allegro...

Aposentadoria "No serviço público (regime próprio de previdência) existem três espécies de aposentadoria: Aposentadoria por invalidez (art. 40, § 1º,...

Que a grande massiva maioria dos Profissionais já contam com as redes sociais como principal meio de comunicação não é...

Instituição financeira sustentava que cláusula era desnecessária, mas Código de Defesa do Consumidor impede cobrança sem pactuação prévia A 2ª...

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou um projeto de lei para dar às mulheres o direito de faltar ao trabalho...

Os contratos de aluguel são firmados por um período determinado, mas, em algumas situações, previstas na Lei do Inquilinato, podem...

A Caixa Econômica Federal deve lançar nos próximos dias um site para dar orientações sobre o saque de contas inativas...

Uma boia-fria que atualmente vive no estado do Paraná obteve o direito à Aposentadoria Rural por Idade com base em...

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que a falta de indicações partidárias poderá adiar a...