Justiça

Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ

Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal STJ

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20) STJ

Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024 STJ

STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo STJ

Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados STJ

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal STJ

No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e...

Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) STJ

Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD STJ