Justiça

Uma empresa de construção foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado diagnosticado...

ARTIGO DE AUTORIA DO ADVOGADO PEDRO MIGUEL SOBRINHO, PUBLICADO NO JORNAL HRZ - 20ª EDIÇÃO O saque de cédulas falsas...

Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu o seguinte: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA....

Um dos efeitos colaterais do processo de ampliação dos meios de acesso à justiça, sobretudo com a popularização da judicialização...

Em São Paulo (capital do Estado), as ações envolvendo rescisão de contrato de compra e venda se tornaram uma tremenda...

  Transferir o risco de uma atividade de trabalho para o funcionário resulta em enriquecimento ilícito da empresa, já que...

A utilização de cosméticos da empregadora pela trabalhadora doméstica não deve ser encarada como ato capaz de atrair a aplicação...

Quem é do Direito costuma buscar na internet informações sobre livros importantes que deve ler para tornar-se bom aluno na...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região não acatou recurso da União contra sentença que julgou procedente, em parte,...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Lei 4367/16, do deputado Cabo Daciolo...