Justiça

A 1ª turma do STJ, por decisão unânime, deu provimento nesta quinta-feira, 27, ao recurso do Estado do RS que...

No mês de setembro de 2016, a Receita Federal divulgou o conteúdo do seu Ato Declaratório Executivo para este ano,...

Órgão Especial do TJ/SP julgou inconstitucional, nesta quarta-feira, 26, a lei estadual 16.127/16, que obriga estacionamentos de SP a cobrarem...

A Procuradoria-Geral de Justiça expediu nesta quinta-feira, 27 de outubro, nota oficial sobre as ocupações em escolas da rede pública...

Recentemente publicamos o artigo “Horas extras: apontamentos sobre a prorrogação da jornada”, em que foram demonstradas as ocasiões em que...

É crescente o número de escolas públicas que têm sido ocupadas por jovens estudantes, sob o argumento de que se...

Fonte: STJ Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de...

Hoje, a mídia informou que o hacker que clonou o celular da primeira-dama Marcela Temer e cobrou dinheiro da família...

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar que obriga o Município de Porto Velho e o...

Decisão unânime da 16ª Câmara Cível do TJRS atendeu a recurso de cliente de agência do Banrisul, na cidade de...