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Justiça
Cármen Lúcia: luta pelos direitos humanos destaca atuação dos juízes
“A luta pelos direitos fundamentais é cada vez maior e, sendo a luta pela sua concretização maior, destaca-se a atuação...
Read moreDetailsLiminar determina referendo do plenário do CNMP em abertura de processo disciplinar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5125 determinando que a...
Read moreDetailsNegada liminar que pedia vaga para PT na Mesa da Câmara dos Deputados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34607, impetrado pelo Partido...
Read moreDetailsADI questiona lei do ES que permite acordo em execuções judiciais e precatórios
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5651) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Read moreDetailsSistema de intimação eletrônica do STF entra em funcionamento
O sistema de intimação eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado às entidades da Administração Pública Direta e Indireta, já...
Read moreDetailsClaudia Leitte usa fantasia de Cisne Negro em show: ‘Amo fazer minha maquiagem’
Claudia Leitte já começou a temporada de show no Carnaval: na madrugada deste domingo (12), a cantora - elogiada pelos...
Read moreDetailsEnvio de notificação a endereço errado por falta de atualização cadastral não livra associação de indenizar por inscrição indevida
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso da Associação Comercial de São Paulo (ACSP),...
Read moreDetailsCliente deve receber mais de R$ 78 mil de indenização por carro defeituoso
A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Paris Veículos Peças e Serviços...
Read moreDetailsSócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder...
Read moreDetailsQuebra de sigilo médico
É esperado que a relação que envolve médico e paciente seja coroada de confiança. No que concerne à lei e...
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