Justiça

A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou da autoridade do...

Para o registro de vinícola no Ministério da Agricultura não é necessária a apresentação de Anotação de Função Técnica (AFT)...

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso defendeu nesta segunda-feira o fim do foro privilegiado para autoridades. “Ele...

CJST padronizou o conceito da expressão “atraso reiterado de sentença”, contida em dispositivo que veda o pagamento do benefício a...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 5405/16, do deputado licenciado Veneziano Vital...

Quatro projetos tramitam no Senado com o intuito de regulamentar a vaquejada. Eles foram protocolados em 2016, após a decisão...

Fonte: STJ O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência...

Desaposentação é o ato pelo qual o aposentado abre mão da sua aposentadoria. Mas por qual motivo, uma pessoa que...

É inegável que a apelação de sentença condenatória do Tribunal do Júri é diferente da apelação de sentença condenatória do...

A chamada "Lei do Salão Parceiro" passa a regulamentar uma prática bem conhecida do setor de beleza: a atuação de...