Justiça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34607, impetrado pelo Partido...

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5651) no Supremo Tribunal Federal (STF)...

O sistema de intimação eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado às entidades da Administração Pública Direta e Indireta, já...

Claudia Leitte já começou a temporada de show no Carnaval: na madrugada deste domingo (12), a cantora - elogiada pelos...

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso da Associação Comercial de São Paulo (ACSP),...

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Paris Veículos Peças e Serviços...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder...

É esperado que a relação que envolve médico e paciente seja coroada de confiança. No que concerne à lei e...

De acordo com o art. 331 do Código Penal: Art. 331. Desacatar funcionário público no exercício da função ou em...

Por João Ozorio de Melo As pesquisas indicam que a maioria dos americanos é a favor de limitar para 18 anos...