Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
CUIABÁ TAC prevê expansão de sistema de público de abastecimento de água no Residencial Santa Terezinha
A empresa CAB Cuiabá, concessionária dos serviços de água e esgoto da capital, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com...
Read moreDetailsPerfume causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil
Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um perfume. A decisão...
Read moreDetailsPrisão serve para humilhar, dominar e adestrar
Entrando em um táxi a caminho da “Justiça Federal” o jovem motorista, com seus cabelos longos, me pergunta: – Doutor,...
Read moreDetailsQuerem bagunçar a Lei Maria da Penha
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) amplia as situações que tipificam a violência doméstica...
Read moreDetailsGostaria de alterar meu nome, é possível?
O nome é um direito personalíssimo que o ser humano adquire, individualizando perante a sociedade e trazendo sentimentos de pertencimento...
Read moreDetailsA inconstitucionalidade do corte de cabelo em prisões
Diante das recentes prisões de figuras públicas, o intitulado “cidadão de bem” que nada tem de bom, comemora com euforia...
Read moreDetailsNão paguei a pensão alimentícia e serei preso. E agora?
Todos os dias, pais e mães são presos porque não pagaram a pensão alimentícia para seus filhos. Mas você sabe...
Read moreDetailsLei Seca: recusei o “bafômetro”. E minhas garantias individuais?
O presente artigo não visa esgotar toda a argumentação sobre o tema, mormente o espaço reduzido para tal. A polêmica...
Read moreDetailsAdvogado mata cliente com caneta após discussão em São Paulo
O advogado A. C. C matou um cliente com uma caneta e um martelinho, em Jales, SP. Os dois teriam...
Read moreDetailsVeja cinco práticas comuns nas academias que ferem seus direitos
1. Não devolver o dinheiro se você desistir do pacote contratado Para criar fidelidade com os clientes e atrair mais...
Read moreDetails