Justiça

No RGPS, o déficit é a simples diferença entre o que é arrecado mensalmente por suas fontes próprias e o...

Cinco meses após ser nomeado pelo Tribunal de Justiça de Roraima como juiz substituto, o juiz Marcelo Lima de Oliveira...

Não se pode considerar o pagamento da vantagem indevida como dano ao erário, por uma singela razão: ainda que tenha...

Em meio a uma crise institucional em relação à administração das penitenciárias brasileiras, o Ministério da Educação doará 40 bibliotecas,...

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu a gravação de conversas entre advogados e presos em penitenciárias de segurança...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3220/15, do senador José Medeiros (PSD-MT),...

Tatiana Martins da Costa Camarão Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UNA. Cristiana Fortini Doutora...

Você consumidor, que estava insatisfeito com a sua companhia telefônica e desejou mudar de operadora, mas depois pensou melhor e...

Há uma briga aquecida correndo no Reino Unido sobre a possível existência de sexismo na marcação de preços de diversos...

“Cláusula Quinta: A utilização de mensagens por celular, WhatsApp ou qualquer outro meio de mídia social será desconsiderada e em...