Justiça

Os recentes acontecimentos em presídios do país trouxeram à tona, novamente, o assunto da situação carcerária e o velho discurso...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por...

Um dos recursos que é muito utilizado por quem estuda é marcar trechos importantes do que está sendo estudado. Isso...

Autor da ação será ressarcido em R$ 39 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

Suspeita-se que vários candidatos não disputaram efetivamente a eleição, mas apenas se inscreveram no pleito para desfrutar da licença remunerada...

Está confirmada para 2017 a realização de um novo concurso público com oportunidades para o quadro de pessoal do Tribunal...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33232, no...

Uma comitiva do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) se reuniu nesta quarta-feira (11) com a presidente do Supremo Tribunal Federal...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

‘‘Não se pode cometer o delírio de, em nome do direito de privacidade, estabelecer-se uma redoma protetora em torno de...