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Justiça
EUA discutem proposta de facilitar exame de Ordem em três fases
As faculdades de Direito nos EUA estão em apuros. Os índices de aprovação de bacharéis nos exames de Ordem vêm...
Read moreDetailsTJSP – Estabelecimento indenizará transexual obrigada a identificar-se como homem
A 2ª Vara Cível de Campinas condenou um bar a indenizar por danos morais uma transexual que foi impedida de...
Read moreDetailsNova medida provisória retoma pente-fino sobre benefícios do INSS
Texto exclui da perícia médica especial os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos com 60 anos ou mais. MP...
Read moreDetailsDa Incorporação da Gratificação de Função ao salário dos servidores e empregados públicos
Infelizmente não se faz mais necessária a leitura de revistas e jornais para vislumbrar que nosso país passa por uma...
Read moreDetailsComissão aprova isenção de IPI para smartphone comprado por pessoa com deficiência visual
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de Imposto...
Read moreDetailsTrês sugestões de cidadãos de 2016 tramitam como projetos de lei
Das 11 sugestões de novas leis apresentadas por cidadãos ao Senado em 2016, apenas três foram transformadas em projeto de...
Read moreDetailsFilha interditada que dependia dos pais consegue pensão por morte
Mesmo maior de 21 anos, autora demonstrou que estava interditada no momento do falecimento de seu genitor O desembargador federal...
Read moreDetailsJuiz decide que pagamento de propina na Petrobras não é dano ao Erário
A Justiça Federal em Curitiba decidiu negar andamento a uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) contra...
Read moreDetailsOAB/SP entrega primeira certidão com nome social a advogada travesti
O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, entregou à advogada travesti Márcia Rocha nesta segunda-feira, 9, a primeira certidão da...
Read moreDetailsNova legislação autoriza parceria entre profissionais e salões de beleza sem vínculo empregatício
As profissões de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador foram regulamentadas pela Lei 12.592/2012. Entretanto, ela não trouxe...
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