Justiça

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) orienta consumidores...

Os motoristas do Uber e de outros aplicativos que oferecem o serviço de transporte privado individual de passageiros se reuniram...

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu o decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto da prática de suposto crime...

Réu primário condenado à pena mínima por tráfico de drogas pode iniciar o cumprimento dela em regime aberto. Com base...

Paciente submetido a transplante hepático teve indicado o uso continuado do medicamento de alto custo Everolimo como forma de evitar...

A falta de compreensão do alcance jurídico de uma cláusula penal num contrato de compra e venda pode tornar inválido...

A não conservação de via pública em razão da omissão ou descaso do poder público gera muitos transtornos e pode...

O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um...

Do Agravo Interno Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto...

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, por unanimidade, em sessão realizada no dia 12...