Justiça

Imagine você, leitor, as seguintes hipóteses: um pequeno empresário precisa de dinheiro para honrar com os compromissos da sua empresa,...

O sonho de se casar com direito a vestido de noiva, bolo e alianças não faz parte da vida de...

Como regra geral: • Na obrigação de meio, o credor deverá comprovar que o devedor falhou ao não empregar todos...

Detento primário em prisões exclusivas, essa é a ideia estampada no Projeto de Lei 4434/2016. A Comissão de Segurança Pública...

Segundo o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, instituído pela Resolução...

Você estudou pelo menos cinco anos na faculdade de Direito para ser um advogado. Dedicou tempo, foco e um tanto...

A prova obtida sem consentimento, consistente em desgravação de conversa íntima, viola os direitos à intimidade e à vida privada....

Beneficiários Em um regime de previdência, seja o regime geral (administrado pelo INSS), seja o regime próprio (destinado aos servidores...

O Judiciário brasileiro está em grande ascensão tecnológica. A chegada de soluções para o uso de processos digitais trouxe mudanças...

Depois de uma análise detalhada sobre condições de segurança e custos, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na...