Justiça

O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário...

Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA STJ

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Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês STJ

Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC STJ

Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e...

Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas STJ

Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil STJ

Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase...

STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania STJ