Justiça

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou nesta quinta-feira (29) uma nota de repúdio ao...

Provavelmente a maioria das pessoas que tome conhecimento do fato que aconteceu há pouquíssimo tempo na cidade de Paranã, localizada...

"Direito é bom senso. Há bom senso em peças gigantescas, em um momento em que o Judiciário está assoberbado de...

Como regra geral, não há vedação para a substituição da fiança bancária pelo seguro garantia, visto que são garantias equivalentes....

A previsão é de um estudo da consultoria de recrutamento Robert Half, que traz projeções sobre a remuneração de 9...

Uma cena bastante incomum foi flagrada em Goiás. E tudo que tem de rara, tem de emocionante. Trata-se de uma...

Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por dano moral em ação movida...

O cerco está se fechando para os indivíduos que estão em débito com a pensão alimentícia. De acordo com notícia...

Uma empresa de telefonia terá que indenizar uma empregada terceirizada que era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um...