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Justiça
Pensão Alimentícia e o mito dos 30%
Conceito de Lenda urbana: Lendas urbanas, mitos urbanos ou lendas contemporâneas são pequenas histórias de caráter fabuloso ou sensacionalista,...
Read moreDetailsPode o dependente químico ser internado contra a sua vontade?
Em tempos de supremacia dos direitos fundamentais e aversão aos atos que atentem contra os direitos humanos, questão interessante surge...
Read moreDetailsPai que abusou sexualmente a própria filha, foi condenado
Porto Velho, RO – Um empresário condenado pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a própria filha tenta...
Read moreDetailsSai primeira condenação do ‘Mensalinho’ da Câmara de Buritis
O Ministério Público de Rondônia obteve, no último dia 16, a condenação pela prática de improbidade administrativa do ex-Prefeito de...
Read moreDetailsQuando abrir uma ação por danos morais?
A expressão "danos morais" tem se tornado muito comum em nosso cotidiano. A cada dia que passa, mais as pessoas...
Read moreDetailsPrazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro
O expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o atendimento ao público externo no período de 7 a...
Read moreDetailsCNJ divulga vencedores do Prêmio “Conciliar é Legal” 2016
O Prêmio “Conciliar é Legal” 2016 definiu seus vencedores em eleição realizada pelo Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional...
Read moreDetailsMeta de combate à corrupção já foi atingida por dois tribunais neste ano
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Read moreDetailsCom o recesso do Judiciário, CNJ não terá expediente a partir desta terça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente a partir desta terça-feira (20/12). De acordo com a Portaria 162/2016,...
Read moreDetailsA relação mídia e Poder Judiciário
O Poder Judiciário é um dos órgãos dos três poderes do Estado Moderno, na divisão apregoada por Montesquieu em sua...
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