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Justiça
Pai que abusou sexualmente a própria filha, foi condenado
Porto Velho, RO – Um empresário condenado pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a própria filha tenta...
Read moreDetailsSai primeira condenação do ‘Mensalinho’ da Câmara de Buritis
O Ministério Público de Rondônia obteve, no último dia 16, a condenação pela prática de improbidade administrativa do ex-Prefeito de...
Read moreDetailsQuando abrir uma ação por danos morais?
A expressão "danos morais" tem se tornado muito comum em nosso cotidiano. A cada dia que passa, mais as pessoas...
Read moreDetailsPrazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro
O expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o atendimento ao público externo no período de 7 a...
Read moreDetailsCNJ divulga vencedores do Prêmio “Conciliar é Legal” 2016
O Prêmio “Conciliar é Legal” 2016 definiu seus vencedores em eleição realizada pelo Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional...
Read moreDetailsMeta de combate à corrupção já foi atingida por dois tribunais neste ano
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Read moreDetailsCom o recesso do Judiciário, CNJ não terá expediente a partir desta terça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente a partir desta terça-feira (20/12). De acordo com a Portaria 162/2016,...
Read moreDetailsA relação mídia e Poder Judiciário
O Poder Judiciário é um dos órgãos dos três poderes do Estado Moderno, na divisão apregoada por Montesquieu em sua...
Read moreDetailsPorto Velho: Verba de esgoto sanitário bloqueada
Os R$ 408 milhões que estão reservados na Caixa Econômica Federal (CEF) para as obras de esgotamento sanitário de Porto...
Read moreDetailsJulgamento de crime organizado já segue rito próprio na maior parte do país
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional...
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