Justiça

Obra em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada nesta terça (10) STJ

Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos STJ

Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou STJ

As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja...

Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de...

Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ) STJ

Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos STJ

I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados STJ

Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ STJ

Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30 STJ