Justiça

O recesso coletivo da Secretaria de Saúde do município de Salete em dezembro é alvo do Ministério Público de Santa...

Apesar de não comparecer ao julgamento, o réu Marcos Paulo da Silva foi condenado a 19 anos e seis meses...

O grupo denunciado atuava de forma criminosa para conseguir a liberação de construções inseridas em área de preservação permanente, principalmente...

Em sessão de julgamento realizada na manhã desta quinta-feira, 24, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º dezembro o julgamento sobre a denúncia...

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta “descalabro” na gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e...

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu uma recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) para que o...

Hospitais de ao menos 10 unidades da Federação passaram a emitir certidão de óbito conforme proposto pelo Conselho Nacional de...

O ex-candidato a reeleição a vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Ariquemes Adair Moulaz (PMDB), teve recurso aceito...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federalda 3ª Região (TRF3) para assegurar...