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Justiça
Ministério Público conclama população de Alta Floresta a participar da votação do Projeto Ficha Limpa
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alta Floresta, está conclamando...
Read moreDetailsPT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação ao Partido dos Trabalhadores a responder por dano...
Read moreDetailsCorregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Piauí
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta segunda-feira (28/11), inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum...
Read moreDetailsExercício irregular ou ilegal da advocacia passa a ser crime
De iniciativa do Conselho Federal da OAB, um inciso será incluído no artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia),...
Read moreDetailsMPSC denuncia fraude na expedição de alvarás de construção em Laguna
O grupo denunciado atuava de forma criminosa para conseguir a liberação de construções inseridas em área de preservação permanente, principalmente...
Read moreDetailsMês Nacional do Júri: acusado é julgado à revelia e condenado a 19 anos
Apesar de não comparecer ao julgamento, o réu Marcos Paulo da Silva foi condenado a 19 anos e seis meses...
Read moreDetailsPGR deve pedir abertura de investigação contra Geddel
A tendência é que a Procuradoria-Geral da República (PGR)peça a abertura de inquérito contra o ministro da Secretaria de Governo,...
Read moreDetailsMPF/AM denuncia envolvidos na Operação Maus Caminhos
Ao todo, 16 pessoas foram acusadas por formação de organização criminosa. Grupo desviou recursos federais destinados à saúde O Ministério...
Read moreDetailsMP do Mato Grosso lança projeto para conscientizar homens sobre os malefícios da violência doméstica contra a mulher
Na próxima segunda-feira (28.11), às 14h, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o Ministério Público Estadual (MPE) realizará...
Read moreDetailsTrês anos depois de decisão do CNJ sobre casamento gay, uniões aumentam 51%
“Legal!”. Foi a reação de um menino de sete anos quando soube que o jornalista Gilberto Scofield, pai de seu...
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