Justiça

Liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina, obriga Estado a nomear três Delegados de Polícia, seis Escrivães e 20...

O Coral Vozes do Madeira, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresenta neste sábado e domingo, 26 e 27,...

Após ter passado o dia com a família em uma cachoeira, Brail Alves de Araújo Júnior falava distraidamente com a...

Às vésperas do acordo de delação de executivos da Odebrecht ser fechado com a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal...

Em decisão publicada na terça-feira (22), a juíza eleitoral substituta Roberta Cristina Garcia Macedo suspendeu a diplomação da prefeita eleita...

A Justiça julgou procedentes duas ações propostas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso que garantem a reforma das...

A “estreita e inegável” proximidade com o governador do Estado, que fazia parte em diversos procedimentos sob seu julgamento, e...

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o...

O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas...