Justiça

Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de...

A pensão alimentícia é uma das formas de exteriorização deste ideal de solidariedade dentro das relações decorrentes de vínculos familiares...

Por Paulo Silas Filho O papel da Defesa é essencial em todo e qualquer Estado Democrático de Direito. Para muito...

Audiência Preliminar de Conciliação no CPC/15: Tudo o que você precisa saber. Mas será que você está por dentro de...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6262/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece norma sobre a...

Encontrar o presente perfeito pode levar tempo e, às vezes, só dá para encontrá-lo pela internet. Mas, imagina se a...

Com base em cláusulas abusivas, habitualmente operadoras de Plano de Saúde elevam mensalidades acima do permitido pela ANS. Ora, tais...

Rodam nas ruas do país hoje mais de 50 mil motoristas cadastrados no aplicativo Uber. A relação entre a empresa...

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