Justiça

STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências STJ

Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal STJ

Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma STJ

STJ convoca desembargador Carlos Cini Marchionatti para compor a Segunda Seção STJ

Obra em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada nesta terça (10) STJ

Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos STJ

Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou STJ

As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja...

Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de...

Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ) STJ