Justiça

O Partido da República (PR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5621) contra normas referentes...

Foi suspenso, por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em que se...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado de Minas Gerais que estabelece regras para venda de títulos...

A Lei 1.515/2015, do município do Novo Gama (GO), que criminaliza manifestações públicas contra a fé cristã, é alvo de...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lembrou aos integrantes da Comissão Especial do Senado, criada para analisar...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski protagonizaram hoje (16) um bate-boca durante sessão da...

Foram denunciados 21 integrantes do grupo - 17 deles já estão presos - por organização criminosa armada e com o...

Olá pessoal! No texto de hoje abordarei as diferenças entre relação de emprego e relação de trabalho, visto que, sua...

Por Pedro Machado de Almeida Castro. mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); professor-voluntário na Universidade de...

Por Mariana Py Muniz Cappellari Pode parecer enfadonho, cansativo e repetitivo falar sobre a pena de prisão, mas em tempos...