Justiça

O art. 98 do CPC/2015 dispõe que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para...

Evento ocorre no dia 18 de novembro, às 13h30, na sede do Ministério Público do Estado, no bairro Nova Esperança...

Decisão em litígio que se arrasta há mais cinco anos, busca favorecer usuários dos serviços de abastecimento de água de...

O Ministério Público de Rondônia realizará, no período de 21 a 26 de novembro, na zona Leste de Porto Velho,...

Será nesta quinta-feira, 17 de novembro, a oficina 'Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online'. A...

A Ouvidoria do TRT da 14ª Região, com apoio técnico da equipe de servidores do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h, no Supremo Tribunal...

10h Audiência com a senadora Katia Abreu e com os senadores Otto Alencar, Antonio Anastasia, José Pimentel, Lasier Martins, Magno Malta, Reguffe...

Oito pessoas suspeitas de pertencerem a uma falsa seita religiosa que servia para dissimular a prática de crimes de abuso...

Com o advento da Lei 13.287/16, gestantes e lactantes não poderão exercer atividades insalubres, ou seja, deverão ser afastadas das...