Justiça

O Ministério Público Federal pediu a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do secretário de Saúde do Estado...

Imagine a seguinte situação adaptada: Dois policiais prenderam um homem em flagrante e passaram a torturá-lo para que confessasse. O...

Em primeiro lugar, é importante salientar que as normas doEstatuto do Idoso são de ordem pública, prevalecendo sobre a vontade...

O que é acidente de trabalho? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o...

Por Francisco Sannini Neto A prisão em flagrante, diferentemente do que possa parecer, não se exaure em um único momento,...

A previdência social é um seguro que visa garantir uma renda ao contribuinte e a sua família. No caso de...

De acordo com o art. 5º, § 3º, da CF "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem...

1. Saque do FGTS O trabalhador com câncer pode realizar o saque do FGTS? Sim. Na fase sintomática da doença,...

O texto sancionado do novo Código de Processo Civil trata especificamente do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de...

Em reunião realizada na sede do Conselho Federal da OAB nesta quinta-feira (7) entre o presidente nacional da Ordem, Claudio...