Justiça

Por Pedro Machado de Almeida Castro. mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); professor-voluntário na Universidade de...

Por Mariana Py Muniz Cappellari Pode parecer enfadonho, cansativo e repetitivo falar sobre a pena de prisão, mas em tempos...

A aposentadoria por idade rural “híbrida” ou “mista”, assim denominada pela doutrina, é uma novidade introduzida pela Lei 11.718/2008, que...

Este ano, mais de 30 corridas de rua já foram realizadas em Cuiabá. A ausência de regulamentação em torno da...

Em outros artigos já abordei como a crise afeta o servidor público estável, a questão da ilegalidade do parcelamento de...

Experiências relacionadas à escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes serão partilhadas e discutidas em seminário no...

Um boletim de ocorrência inusitado consta nos arquivos da Polícia Civil de São Paulo: uma mulher afirmou ter sido estuprada...

Em recente caso julgado na Vara do Trabalho de Gama/DF, uma nora ajuizou reclamação trabalhista em face da sogra por...

O art. 98 do CPC/2015 dispõe que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para...

Evento ocorre no dia 18 de novembro, às 13h30, na sede do Ministério Público do Estado, no bairro Nova Esperança...