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Justiça
STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a coleta de DNA de condenados por crimes violentos ou...
Read moreO que é função social da empresa?
Para que uma empresa possa cumprir seu papel social, é necessário que os administradores tomem decisões baseadas no bem comum....
Read moreO acusado possui o direito de mentir?
Dica: O acusado possui o direito de mentir? Alguns doutrinadores entendem que o acusado possui sim o direito de mentir,...
Read moreApós 50 mortes em 2016, candidatos dizem por que querem ser PMs no RJ
Salários baixos e, ultimamente, pagos com atraso ou em parcelas. Más condições de trabalho, casos de corrupção e imagem da...
Read moreMP divulga Lei Maria da Penha nas escolas de Buritis e região
Depois de Guajará-Mirim, chega a vez da Comarca de Buritis receber o Projeto Lei Maria da Penha: diga não ao...
Read moreLava Jato: senado pede ao STF anulação de busca em apartamento funcional de Gleisi Hoffmann
O Senado Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento...
Read moreAriquemes – Motorista bêbado que matou irmãos é condenado a 14 anos de prisão
Em sentença divulgada nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Justiça de Rondônia, após reunião do júri popular em Ariquemes, condenou...
Read moreGoogle é condenado por não excluir site fraudulento
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Google Brasil por não excluir...
Read moreOi diz que mantém serviços; cliente não pode ser afetado, afirmam advogados
A operadora de telefonia Oi afirmou, em nota ao mercado, que irá manter suas atividades normalmente e que seus clientes...
Read moreCNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do uso do nome social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, a partir de segunda-feira (13) até o dia 30 de junho, consulta pública...
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