Justiça

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3670/15, do Senado, que estabelece que animais não sejam considerados coisas, mas bens...

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o município de Aripuanã,...

Uma das bacias da rede de coleta, referente ao bairro Mar Grosso, funciona sem licença ambiental, e diversas ligações clandestinas...

Decisão judicial obriga órgão do Estado a fornecer assistência jurídica gratuita aos necessitados também na área da saúde. O Ministério...

O valor é referente a tributos municipais que deixaram de ser arrecadados em 2014 e 2015 em razão da negligência...

Durante a tramitação da ação penal, não foram encontradas provas que confirmassem a participação de servidores na prática dos crimes...

O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia determinou a anulação de seis contratos que realizavam descontos indevidamente do benefício...

Cláusula que estabelece retenção de 50% do valor do contrato firmado entre as partes em caso de desistência unilateral do...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que pagar benefício assistencial a uma jovem de 22 anos de...

Ao abrir um negócio, um empreendedor tem no lucro um dos principais objetivos, no mínimo. No entanto, em muitos casos,...