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Justiça
Juiz confirma justa causa aplicada a empregado que enviou e-mails depreciando a imagem da empresa e de seus empregados
Na 1ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz Fabrício Lima Silva julgou o caso de uma empresa que dispensou...
Read moreMaiores devedores tributários do Brasil somam R$ 272 bilhões em dívidas
Por Brenno Grillo Levantamento feito pela Advocacia-Geral da União mostra que os 135 maiores devedores no Brasil, entre pessoas físicas e...
Read moreAdvogado indenizará juiz em R$ 25 mil por ofensa em petição
O artigo 133 da Constituição Federal diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus...
Read moreJuíza mantém justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega
O empregado pediu para ser liberado mais cedo do trabalho para resolver problemas particulares. Só que a empregadora descobriu que...
Read moreLoja indenizará faxineira por induzi-la a pedir demissão do emprego anterior e não contratá-la em razão da escolaridade
Imagine a seguinte situação: uma pessoa tem um emprego que garante seu sustento e, depois de algum tempo, recebe uma...
Read moreFord é condenada por lançamento de dois modelos do Fiesta no mesmo ano
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou propaganda enganosa e conduta comercial abusiva o lançamento, em um...
Read moreTrês mulheres entre os cinco executivos jurídicos mais admirados no país
Embora 57% dos integrantes de departamentos jurídicos de empresas sejam mulheres, apenas 37% acabam virando diretoras. Isso é o que...
Read moreTraídos em casamento podem exigir indenização por dano moral
Tese se baseia em artigo do Código Civil que trata da fidelidade recíproca. Apesar de tendência indicar que a Justiça...
Read moreCondição de liberdade não desqualifica trabalho escravo
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento parcial à apelação do Ministério Público Federal (MPF) de sentença...
Read moreTatuagem não é motivo para exclusão de concurso público, diz STJ
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulo ato de exclusão...
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