Justiça

O ex-presidente Lula disse à Polícia Federal que o tríplex 164/A do Condomínio Solaris – antigo Condomínio Mar Cantábrico -,...

  De forma simples e esquematizada, vejamos a diferença de tais direitos reais de garantia. Primeiramente, vale lembrar que os...

O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na MC 25.323/SP, a suspensão de todas as ações em trâmite...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu de imediato todos os períodos de defeso que haviam...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação...

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, realizará nesta...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra...

A 2.ª Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu, município do Centro-Sul do Estado, instaurou nesta quinta-feira (10 de março)...

O juiz Marcello Sá Baptista determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva de quatro dos sete atletas argentinos...