Justiça

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra...

A 2.ª Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu, município do Centro-Sul do Estado, instaurou nesta quinta-feira (10 de março)...

O juiz Marcello Sá Baptista determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva de quatro dos sete atletas argentinos...

Placa na porta do gabinete deixa claro que o caminho está aberto para todos Foto: Isabelle Marques Manaus - Uma...

Depois de ficar um ano e meio repousando em uma gaveta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio...

Em primeiro lugar, salienta-se que o PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA (previsto expressamente no art. 5 Novo CPC) dispõe que todos...

Inventário - Edificações não averbadas na matrícula do imóvel - Princípio da Cindibilidade Texto Atualizado em 12/03/2016 Dr. Rogger Carvalho...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)...

1) As consequências para o devedor de alimentos no Novo CPC Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência...

Entrou em vigor na data de ontem a Lei 13.257/2016. Esta Lei foi notícia nos jornais e internet porque aumentou...