Justiça

Tribunal anuncia projetos selecionados para exposições temporárias de 2025 STJ

Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h STJ

Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e...

Com participação em seminário nesta segunda (2), STJ reforça ações de sustentabilidade e de redução da pegada de carbono STJ

Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10 STJ

Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado...

Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi STJ

Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os...

Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares STJ