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Justiça
STF – Condicionar desligamento de associado à quitação de dívidas é tema de repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE)...
Read moreDetailsSTF nega pedido de aposentadoria de juiz que foi desembargador por um mês
Juiz queria se aposentar por ter sido desembargador por um mês. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Read moreDetailsSuspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de...
Read moreDetailsNo STF patriarca siríaco católico fala da situação de refugiados
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência nesta sexta-feira (4) o patriarca siríaco católico,...
Read moreDetailsSTF suspende perda de mandato de vereador por infidelidade partidária
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25270 para suspender os efeitos...
Read moreDetailsSTF – ADI questiona decreto amazonense sobre vinculação de salários
O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, no...
Read moreDetailsPromotor é designado para acompanhar sumiço de cinco jovens em São Paulo
O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, designou o promotor de Justiça Pedro Wilson Bugarib para acompanhar o inquérito policial que...
Read moreDetailsConsulta pública sobre novas regras de adoção termina nesta sexta-feira (4)
Termina nesta sexta-feira (4/11) o prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no...
Read moreDetailsVaquejada: A inútil queda de braço do Legislativo com o Judiciário
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4983, o Supremo Tribunal Federal, decidiu "por maioria e nos termos do voto do...
Read moreDetailsQuando o patrão é obrigado a abonar falta ao serviço?
O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem...
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