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Justiça
STJ: Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
É ilegal a inserção, em contrato de plano de saúde, de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue...
Read moreDetailsIdosa obtém limitação para reajuste etário de plano de saúde
Reajuste etário de 10 em 10 anos, no percentual fixo de 5% e limitado ao percentual de 15% da renda...
Read moreDetailsGratificação de desempenho não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria
A gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico-administrativo à Polícia Rodoviária Federal não tem natureza salarial, e, por isso,...
Read moreDetailsHomem quer R$ 100 mil de indenização após ficar preso por estupro que não cometeu
Dia 4 de abril de 2016. O relógio marcava 16h15 quando ele foi abordado por policiais militares e levado até...
Read moreDetailsAdvogados e Sociedades podem criar páginas no Facebook desde que respeitadas as normas gerais de publicidade
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, através da 1ª turma na 597ª sessão realizada em 22/9, firmou entendimento...
Read moreDetailsNo país dos absurdos: homem transa com cunhada, que é morta pelo irmão ciumento, e responde como partícipe do crime
Olhem que caso curioso: Agricultor acusado de matar mulher após “traição” é condenado a sete anos de prisão, no Acre....
Read moreDetailsMP/MT sedia VIII Congresso da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental nos dias 24 e 25
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará nos dias 24 e 25 de novembro, o VIII Congresso da...
Read moreDetailsRio de Janeiro – Comunicado sobre as medidas do Governo para conter o déficit financeiro
Na última sexta-feira (4/11), o Chefe do Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa vinte e dois projetos de lei em...
Read moreDetailsEm Rondônia homem é condenado por matar por causa de pedra de crack
O Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira (03), em Ariquemes (RO) condenou o Réu Juliano Leite Souza Brasil a 12...
Read moreDetailsConselho investiga omissão de promotores em tortura em presídios
A Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nessa sexta-feira (4) um procedimento para apurar...
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