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Justiça
Negado habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus do empresário Eduardo Aparecido...
Read moreDetailsParceria para Economia Verde é lançada em Mato Grosso
O programa CICLOS - Parceria para Economia Verde (PEV-MT) será lançado nesta quarta-feira (10), às 15h, em evento no Salão...
Read moreDetailsTribunal do Júri condena réu a mais de 17 anos de prisão por feminicídio
Julgado pelo Segundo Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, Francislei Ferreira da Silva foi considerado culpado pelos jurados...
Read moreDetailsSTJ decide que MP não precisa pedir autorização judicial para investigar agentes com foro especial
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante sessão realizada na terça-feira (/11), apreciando Recurso Especial...
Read moreDetailsCondenado grupo articulado por um dos maiores traficantes de maconha da Capital
A Justiça de Rondônia condenou grupo criminoso capitaneado por um dos maiores traficantes de maconha de Porto Velho, segundo o...
Read moreDetailsPolícia Civil de MG pode fazer transporte de presos em casos excepcionais
Apesar de a legislação de Minas Gerais determinar expressamente que o transporte de presos seja feito pela Polícia Militar, essa...
Read moreDetailsViagem de Férias para menores
Bom, final do ano chegando e férias escolares também, chega a hora que de arrumar as malas e viajar. Ai...
Read moreDetailsCNJ fixa pena de advertência a magistrado mas reconhece prescrição do caso
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (8/11), a pena de advertência...
Read moreDetailsPartido questiona normas que obrigam prisão preventiva para tramitação de processo de extradição
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 425,...
Read moreDetailsMantida ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 138209, impetrado pelo juiz Marcelo Testa...
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