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Justiça
Ministro nega trâmite a HC de auditor acusado de corrupção
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 137738 impetrado por um...
Read moreDetailsLimite para repasse do Fundo Partidário a candidatas é objeto de ADI
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5617), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal...
Read moreDetailsFeriado suspende prazos processuais no STF
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) estão suspensos desde esta segunda-feira (31) e voltarão a ser contados no...
Read moreDetailsSTF – Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), às 14h, no Supremo Tribunal...
Read moreDetailsRegime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais...
Read moreDetailsSTF recebe ação contra lei de SP que obriga cadastro de compradores de celular
A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5608, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
Read moreDetailsTJ-RJ ordena arresto de R$ 61 milhões do Detran e de outras autarquias para pagar os salários do Judiciário
O juiz Leonardo Grandmasson, da 8ª Vara de Fazenda Pública, determinou o arresto de R$ R$ 61.585.849,99 das contas de...
Read moreDetails5 coisas que você deve saber antes de dizer que ‘bandido bom é bandido morto’
Antes que você faça essa careta do Jair Bolsonaro para os Direitos Humanos ou solte os clássicos jargões "defensor de...
Read moreDetails10 tarifas bancárias que você pode cortar da sua vida
Para cobrar tarifas sobre contas bancárias ou outras modalidades de transações financeiras, os bancos estão submetidos à regulamentação do Conselho...
Read moreDetailsAgência de turismo indenizará casal por problemas em viagem de lua de mel
O juiz de Direito Zidiel Infantino Coutinho, da 15ª vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma agência de turismo a...
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