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Justiça
Filhas de servidores terão suas pensões analisadas pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (1º) que seja feita uma análise em 19.520 pensões pagas a...
Read moreDetailsReceita arrecada mais de R$ 50 bilhões com repatriação de recursos
A Receita Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas com a regularização de ativos do exterior, a chamada...
Read moreDetailsDirigir segurando celular passa a ser considerada multa gravíssima
Essa alteração foi a maior já ocorrida no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, todavia, em derradeiro ao que já...
Read moreDetailsPosso deserdar um filho?
Esse tema é muito corrente nos filmes e nas novelas, mas será que na realidade eu posso deserdar um filho?...
Read moreDetailsHerança de companheira e a decisão do STF
O engenheiro Damião estava divorciado há quatro anos quando na bela praia do Farol, em Mosqueiro (esquecida, deslembrada pelos paraenses...
Read moreDetailsArrematei um imóvel onde existe um invasor. Ele pode comprovar usucapião?
Arrematei um imóvel onde existe um invasor. Ele pode comprovar usucapião? Bom, para responder a pergunta do título, vamos...
Read moreDetailsMPRJ denuncia traficantes por homicídio doloso, em Duque de Caxias
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª...
Read moreDetailsSegurança Pública e as prisões dos Policiais do Senado
Segundo a Advocacia do Senado, as ultimas decisões trouxeram grande impacto, pois a Segurança Pública está prevista no artigo 144...
Read moreDetailsEntenda as alterações no Código de Trânsito Brasileiro que entram em vigor hoje
Essa alteração foi a maior já ocorrida no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, todavia, em derradeiro ao que já...
Read moreDetailsJuiz autoriza doação de folhas de maconha para pesquisadora de universidade.
O juiz titular da 17ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Arthur Napoleão Teixeira Filho, autorizou a Delegacia de Polícia...
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