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Justiça
MP Eleitoral ajuíza ação contra vereador reeleito em Maricá
O Ministério Público Eleitoral em Maricá ajuizou ação de investigação judicial na 55ª Zona Eleitoral contra o vereador reeleito Frank...
Read moreDetailsReforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também
A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar...
Read moreDetailsNu artístico é crime?
Por Camila Neiva Almino Nu artístico é crime? A nudez, em nossa sociedade contemporânea, é vista, ainda por muitos, como...
Read moreDetailsSacrifício de animais por motivos religiosos segue para a pauta do Supremo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento o Recurso Extraordinário que discute se o sacrifício de...
Read moreDetailsLoja não troca produto e terá que indenizar cliente
Uma loja, que se negou a trocar um tablet com defeito, deverá indenizar uma consumidora em R$ 3 mil por...
Read moreDetailsNoiva que correu risco de ficar careca receberá indenização
Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada...
Read moreDetailsConcurso pra promotor é cancelado por plágio no Rio Grande do Sul
A comissão do 48º concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul decidiu anular...
Read moreDetailsNo Paraná Justiça solta traficantes presos em flagrantes sem explicações
oram soltos em menos de dez dias após serem detidos, o homem e a adolescente que foram flagrados com mais...
Read moreDetailsRondônia – MP faz recomendação para obras de condomínio em Vilhena
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, emitiu recomendação à empresa Cidade Verde Empreendimentos...
Read moreDetailsFilhas de servidores terão suas pensões analisadas pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (1º) que seja feita uma análise em 19.520 pensões pagas a...
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