Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, realizou nesta segunda-feira (14/11)...

Beatriz Zils Tamanini tinha em seu estabelecimento alimentos sem o registro de procedência, sem identificação do prazo de validade, sem...

MPSC apresentou denúncia contra o Vereador Marcio Dalmolin por utilizar-se de parte dos salários de servidores nomeados por ele para...

Sorriso, Mato Grosso - Condenado por improbidade administrativa, em razão do uso indevido de recursos públicos com a utilização de...

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o...

Em tempos de crise é comum as pessoas buscarem uma maneira de aumentarem a sua renda, e uma das soluções...

Marina, Minas Gerais -  As empresas Samarco, BHP Billiton e Vale terão 90 dias para comprovar que não há mais...

São Paulo, SP - A ação de uma consumidora contra a empresa Massa Leve e JBS Foods foi extinta pela...

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma comerciante que tentou burlar a legislação para evitar...

Dentro de duas semanas, milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa...