As contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), exercício de 2015, foram julgadas regulares pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em decisão tomada durante a sessão ordinária realizada nessa quinta-feira (10). Diante disso foi dada quitação plena, na forma regimental, ao ordenador de despesa do órgão naquele período, desembargador Rowilson Teixeira.
A decisão plenária aprovou voto do relator das contas do TJ-RO, tendo em vista a análise da integralidade do processo realizada e, ainda, a fidedignidade registrada em relação às operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais realizadas no exercício 2015, guardando sintonia com os trabalhos feitos pelo corpo técnico da Corte, bem como o parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO).
A prestação de contas integra o Processo nº 1216/16, disponível pelo sistema do TCE “Consulta Processual” (disponível no link: https://pce.tce.ro.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Para tanto, basta preencher o número do processo e o código de segurança, clicar em procurar, acionar o ícone “lupa” e selecionar a aba “Arquivos eletrônicos”.
Fonte:TCE/RO