Justiça

O juiz do Trabalho substituto Alfredo Vasconcelos Carvalho, de Salvador/BA, concluiu pela necessidade de prévia negociação coletiva para a efetivação...

Com a entrada em vigor do novo CPC, as cotas condominiais passaram a ter natureza de título executivo extrajudicial, o...

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações...

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a prisão preventiva de Marcelo Bahia Odebrecht e converteram...

Em júri popular realizado durante toda a segunda-feira (25) e encerrado somente no final da noite, os acusados de estarem...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo advogado Mariel Márley Marra, em petição apresentada...

Somente os contribuintes selecionados nesta primeira fase da ação deixaram de pagar cerca de R$ 15 milhões em impostos Os...

MP/RO obtém liminar em ADI contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos em Porto Velho O Ministério Público do Estado de...

Uma idosa de 82 anos foi presa em América Dourada, no Centro-Norte da Bahia, após o filho deixar de pagar...

A greve dos médicos da rede pública de saúde de Cuiabá, que se estende por 44 dias, gerou até a...